Reforma Tributária será o novo foco da Câmara, diz Maia

Depois da aprovação em primeiro turno da Reforma da Previdência, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o próximo foco da casa legislativa é a aprovação da Reforma Tributária.

Maia afirmou, nesta quinta-feira (11), que o Plenário deve votar o segundo turno da Reforma da Previdência até a sexta-feira (12).

O texto base foi aprovado em primeiro turno na noite de quarta (10), com ampla margem de votos. Eram necessários 308 votos favoráveis, foram 379. Para concluir a votação, a Câmara, agora, debate sobre os destaques da proposta.

Plenário da Câmara dos Deputados em sessão.
Fonte: Poder360

O presidente da Câmara se emocionou ao fim da votação e chegou a derramar lágrimas, diante de um Plenário que gritava seu nome. O deputado do Democratas se diz otimista na celeridade da aprovação da proposta, tendo em vista o placar de quarta.

A Câmara dos Deputados, agora, tem mais um projeto de difícil discussão pela frente. A Comissão Especial, que discutirá o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, da Reforma Tributária, foi instalada na manhã desta quarta, no mesmo dia da votação da Previdência.

A relatoria da PEC 45 ficará à cargo do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), aliado de Maia. O relator deve procurar o economista Bernardo Appy, que já apresentou uma proposta junto ao ex-deputado Luiz Hauly, para montar um conjunto de normas que será discutida pela Comissão. 

Maia já avisou ao governo que esse será o projeto debatido pela Câmara, não a do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra. O deputado e o secretário não possuem boa relação desde que Cintra utilizou redes sociais para fazer críticas públicas aos parlamentares.

Dentre as propostas da Reforma Tributária, há a criação de um imposto unificado, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá três impostos federais (IPI, PIS e Cofins), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS). Todas essas tarifas incidem sobre o consumo.

Segundo o relator do projeto, um aumento da carga tributária dificilmente passará pelo Congresso. Ribeiro afirma que “uma nova CPMF, novos impostos, eu tenho convicção que não é razoável para o Brasil”.

Rodrigo Maia afirmou que, da mesma forma que a Reforma da Previdência foi o foco do primeiro semestre, a Reforma Tributária terá todo o seu empenho. O presidente da Câmara deseja votar a PEC 45 ainda no segundo semestre de 2019.

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