Vale é condenada por rompimento da barragem em Brumadinho; empresa comenta decisão

A Vale foi condenada pela primeira vez, na última terça-feira (9), pelo rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais. O rompimento ocorreu no dia 25 de janeiro deste ano, deixando, até agora, 248 mortos e 22 desaparecidos.

A Justiça estadual do estado de Minas Gerais sentenciou a mineradora a reparar os danos causados pelo rompimento da barragem, e manteve o bloqueio de R$ 11 bilhões da empresa.

Imagem aérea do rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais.
Fonte: Veja

Na sentença, proferida pelo juiz da 6ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da capital, Elton Pupo Nogueira, ainda não consta o valor que a empresa deverá pagar. 

O juiz avalia que a definição de um valor “não se limita às mortes decorrentes do evento, pois afeta também o meio ambiente local e regional, além da atividade econômica exercida nas regiões atingidas”.

Todavia, uma assessoria técnica já foi contratada para avaliar os impactos causados pelo rompimento.

Apesar de manter o bloqueio de R$ 11 bilhões, como garantia da reparação dos danos causados, a Justiça autorizou que metade desse valor possa ser substituído por outras garantias, como fiança bancária ou depósito em juízo.

O juiz indeferiu, ainda, os pedidos de suspensão de atividades ou intervenção na Vale. De acordo com ele, não existe indícios de que “as atividades desempenhadas pela empresa não estejam cumprindo normas legais e administrativas”.

O magistrado reiterou que a mineradora tem colaborado com todas as demandas feitas desde janeiro. A Vale se pronunciou a respeito da sentença e confirmou o seu comprometimento com as investigações.

A decisão reconheceu a cooperação da Vale, inclusive financeira, com todas as ações requeridas em juízo durante audiências de conciliação realizadas com os órgãos do sistema de Justiça, como Defensorias Públicas do Estado de Minas Gerais e da União e Ministério Público Federal e Estadual“, afirma a mineradora.

Processo Trabalhista

A empresa responde ainda a processo na esfera trabalhista. No Tribunal Regional do Trabalho, foi determinado o bloqueio de R$ 1,6 bilhões para garantir as indenizações dos funcionários e familiares, mas, por enquanto, não houve condenação.

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