Descomplicando: o que você deve saber sobre a votação da Reforma da Previdência

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (10), o texto base da polêmica Reforma da Previdência, em primeiro turno. O resultado, que foi melhor do que o esperado pela base governista, ainda não quer dizer que o pacote reformista entrará em vigor e ainda há um longo caminho para percorrer.

Câmara dos Deputados votando pela proposta da Reforma da Previdência.
Fonte: Amazonas1

Reforma da Previdência: saiba todos os detalhes

Com 379 votos favoráveis e 131 contrários, a vitória do governo Bolsonaro foi superior ao que previa o monitoramento do PSL, partido do presidente, que previa algo em torno de 320 a 340 deputados a favor do projeto. Para ser aprovada, a Reforma precisava de ⅗ dos votos da casa, o equivalente a 308.

A proposta mostrou uma sensível divisão na Câmara. Oito partidos (PSL, DEM, MDB, Novo, PHS, PTB, Patriota e Podemos) votaram completamente favoráveis à Reforma. O PL, que teve o voto negativo de Tiririca, e o PSDB contaram com apenas um deputado contrário cada.

O que mais surpreendeu na votação do primeiro turno foi a grande quantidade de opositores do governo Bolsonaro que foram favoráveis à proposta governista, mesmo com as diversas tentativas de obstrução e atraso de votação do projeto, desde as comissões. 

Apesar das bancadas do PT, PSOL e PCdoB votarem integralmente contrárias ao projeto, a bancada do PSB deu 11 dos 32 votos que tinha para a aprovação da Reforma. No PDT, cujo presidente já havia ameaçado expulsar quem votasse a favor da reforma, Tabata Amaral teve a companhia de mais sete deputados da sigla e um terço do partido foi favorável à PEC.

Essa é a terceira votação da Reforma da Previdência desde que ela foi apresentada pelo ministro da economia, Paulo Guedes. Primeiro, ela foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Depois, passou pela Comissão Especial criada para analisar seu teor e passou por diversas mudanças nessas duas etapas.

No Plenário, o texto base foi aprovado e o destaque que excluía os professores da Reforma foi descartado. Nesta quinta-feira (11), o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), que se emocionou e chorou após a divulgação do resultado da votação de ontem, espera votar mais 14 destaques referentes a mudanças no texto.

Uma vez que todos os destaques forem discutidos e votados, o projeto passará por mais uma etapa de votação no Plenário, cinco sessões depois do primeiro turno, precisando novamente dos 308 votos para a aprovação.
Se for aprovado em segundo turno, a proposta segue para o Senado, onde será avaliada pela CCJ da casa e, depois, para o Plenário do Senado, no qual também será votada em dois turnos. Se houver alguma mudança no texto enviado pelos deputados, a proposta volta para a Câmara e o fluxo se repete até que o texto aprovado pelas duas casas seja idêntico.

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